Processo 344080/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2013 11:49
Autuado em 27/05/2013 11:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1708/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1708/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/06/2018 Acórdão   1708/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/09/17)
Gestor ordenador das despesas LUANA GUIMARAES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/09/17)
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELOAH D´AMICO RYCHWA DA LAPA
Interessado CARLITO MACHADO DOS SANTOS FILHO
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:01/12/17), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:01/12/17)
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
11/01/2018 15:15 AR do Ofício OCN - 4838/2017 - DP
08/12/2017 12:30 do Protocolo 869927/17
06/12/2017 11:00 AR do ofício OCN - 4837/17 - DP
28/11/2017 16:17 do Protocolo 837707/17
23/11/2017 13:18 AR do Ofício OCN - 4749/2017 - DP
06/11/2017 00:59 do Protocolo 783640/17
18/09/2017 12:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675502/17
13/06/2014 15:12 AR do ofício OCN - 10535/14 - DP
02/04/2014 03:29 AR do ofício OCN - 4237/14 - DP
27/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 4238/14 - DP
25/03/2014 11:17 AR do ofício OCN - 4240/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4837/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4838/ 2017   
DP  31/10/2017 Ofício de Contraditório   4749/ 2017   
DP  27/09/2017 Despacho Processual Diverso   1911/ 2017 27/09/2017 
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10535/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10535/ 2014 09/06/2014 
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4237/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4238/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4240/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1708/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 1911/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7191/2017
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 404/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11900/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 13:36 DP  
01/08/2018 16:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 995/2018 -
10/07/2018 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 864/2018 -
09/07/2018 16:44 SMPJTC  
09/07/2018 11:51 PGC Ciência de Decisão nº 492/2018 -
09/07/2018 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1102/2018 -
27/06/2018 11:20 S2C Acórdão nº 1708/2018 -
08/06/2018 14:39 GCIZL  
08/06/2018 14:38 SMPJTC  
08/06/2018 11:08 6PC Parecer nº 83/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
07/06/2018 15:51 SMPjTC  
07/06/2018 13:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 849/2018 -
06/03/2018 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1391/2018 -
22/09/2017 15:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1713/2017 -
22/09/2017 15:09 DP Informação nº 13918/2017 -
22/09/2017 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 4749/2017 -
22/09/2017 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 4837/2017 -
22/09/2017 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 4838/2017 -
19/09/2017 17:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1911/2017 -
18/09/2017 15:50 DP Informação nº 12537/2017 -
28/08/2017 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1889/2017 -
23/02/2017 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1373/2017 -
23/02/2017 11:43 SMPjTC Parecer nº 2206/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
31/07/2014 13:44 COFIT Instrução nº 86/2017 -
06/03/2014 08:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4200/2014 -
06/03/2014 08:57 DP Informação nº 8997/2014 -
06/03/2014 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 4237/2014 -
06/03/2014 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 4238/2014 -
06/03/2014 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 4240/2014 -
28/05/2013 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 404/2014 -
28/05/2013 15:17 DAT Instrução nº 796/2014 -
27/05/2013 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11900/2013 -

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